sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Totura no Presidio de Tarauaca.



Uma comissão da OAB-AC (Ordem dos Advogados do Brasil) através da Sub-sessão do Juruá, esteve no presídio Moacir Prado na cidade de Tarauacá nesta quinta-feira (12), para levantar denúncias de tortura a presidiários da unidade. As denúncias chegaram através dos familiares de três cruzeirenses integrantes de um grupo acusado de tráfico de drogas, preso no início desse mês na BR-364 entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Os presos ainda com hematomas pelo corpo mesmo dez dias após as prisões confirmaram as torturas. O preso Marcelo da Costa Silva afirmou aos advogados, que ainda não consegue dormir direito com dores no abdômen e nas costas. Ele relatou que por volta das 19h do dia 03 de fevereiro, chegou ao presídio acompanhado de outros dois integrantes do grupo onde foram recebidos pelos agentes penitenciários. Na entrada foram ordenados a tirar a roupa para revista, em seguida garantem que já não tiveram tempo de se vestir. "Aí começaram a agredir a gente com tapas e pontapés, não conseguíamos nos levantar, eram eles batendo e a gente caindo. Daí fomos em direção às celas, só pararam de bater quando chegamos ao pavilhão, quando os outros presos ao ouvirem a gente gritando e apanhando, começaram a balançar o pavilhão", relata o presidiário.

O preso Ediedimar Lima Silva, 24 anos, conta que um dos agentes pronunciou: "Agora é hora do batismo". Momento em que teve início à sessão de tortura. As agressões, segundo o detento, seria uma espécie de ritual para os novatos que estivessem chegando para integrar a população carcerária da unidade. Os outros três integrantes do grupo, que foram presos um dia depois, entre eles dois de Rio Branco, disseram que sofreram agressões da polícia, mas não ficaram com hematomas.

O advogado Tota Filho presidente da Sub-sessão da OAB no Juruá, colheu fotos e depoimentos dos presos e comunicou os fatos ao promotor de justiça da cidade, Marco Aurélio, que prometeu tomar providências no caso. O promotor informou que vai solicitar à direção do presídio, a escala de serviço para identificar os agentes que estavam em atividade no dia das possíveis agressões. A mesma solicitação será feita ao comando da PM em Tarauacá. O capitão Estephan Barbarí que comanda a Polícia Militar na cidade, explicou que uma lesão na cabeça de um dos homens, constada no exame de corpo de delito antes de chegar ao presídio, ocorreu durante a abordagem, quando o acusado caiu de uma motocicleta.

O representante da OAB esteve em Feijó na tentativa de comunicar o fato ao juiz Romário Divino Faria, que responde por todas as unidades do judiciário nas duas cidades, mas o magistrado estava viajando. Florindo Poersch presidente da OAB-AC também foi informado dos fatos e pediu rigor na apuração. Antes da Comissão da OAB deixar a cidade, os seis presidiários foram levados ao Hospital onde passaram novos exames de corpo de delito. A OAB pediu ao IAPEN e ao Ministério Público que garantisse a integridade física dos presos.

Ao tomar conhecimento das denúncias, a Secretaria de Segurança Pública do Acre formou uma comissão de sindicância com representantes do IAPEN e das polícias Civil e Militar para apurar os fatos. Pensando na garantia dos presidiários, o Instituto da Administração Penitenciária transferiu os seis detentos para o presídio Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, na manhã desta sexta-feira (13).

Genival Moura - tribuna do jurua

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