terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Violência contra mulher um ponto final

Por Washington Araújo

Lutar contra a violência doméstica, contra a “corriqueira violência silenciosa” à qual as mulheres são vítimas, parece-me ser um tema da maior importância para todos quantos se preocupam em construir uma sociedade livre do vírus da violência.

É impossível pensar em um mundo seguro e em paz, enquanto no “recesso sacrossanto do lar” – como diriam o antigos, existir um agressor e uma vítima. Pior ainda quando o agressor é o chefe da família e a vítima, a sua mulher. Decidi, então, compartilhar algumas breves reflexões sobre o tema, que tenho abordado diariamente ao longo dos últimos dois anos no programa que faço na Rádio Nacional AM/FM, do Rio de Janeiro e de Brasília. Eis alguns comentários selecionados:

1. Em todo o mundo, uma em cada três mulheres já foi espancada

Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, obrigado a fazer sexo ou sofreu alguma forma de abuso. O agressor é, geralmente, um membro da família. Cada vez mais a violência de gênero é vista como um sério problema de saúde pública, além de constituir grave violação dos direitos humanos. A sociedade precisa prevenir e expurgar esses crimes. Para se evitar esses crimes é necessário buscar a melhora da auto-estima e a sensação de poder pessoal das mulheres; aumentar o acesso das mulheres e meninas à educação e intensificar o acesso e controle das mulheres sobre os recursos econômicos. A capacitação feminina é não só uma meta louvável por si só, mas constitui também uma estratégia importante para a eliminação da violência contra a mulher.

2. Violência contra a mulher se dá no âmbito da família

A Sociedade Mundial de Vitimologia, instituição sediada na Holanda, em pesquisa sobre a condição feminina em 54 países, concluiu em 2005, que as mulheres brasileiras são as que mais sofrem com a violência no âmbito familiar: 23% das mulheres estão sujeitas à violência doméstica no Brasil. Além disso, em cerca de 70% dos incidentes de violência contra a mulher, o agressor é o próprio marido ou o companheiro. Em mais de 40% dos incidentes, ocorrem lesões corporais graves. No entanto, apenas 2% das queixas referentes a esses crimes resultam em punições. A gravidade da situação se confirma quando essas informações são cotejadas com os resultados de pesquisas realizadas por outras instituições voltadas para a defesa dos direitos da mulher. Levantamento realizado pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos constatou que 72% dos assassinatos de mulheres foram cometidos por homens que privavam de sua intimidade.

3. Maridos e companheiros violentos

Pesquisa recentemente divulgada em 2004 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dá conta que 53% das mulheres vítimas de agressões graves de origem sexual viviam com o agressor há mais de dez anos. O que tais observações mostram, em síntese, é a associação entre violência, casa e casamento. Esta associação é, para dizer o mínimo, bizarra, mas se deixa compreender muito bem se levarmos em conta as considerações introdutórias deste documento, onde procurou-se demonstrar que a cultura brasileira caracteriza-se por certa incapacidade crônica, a saber, a de dotar os indivíduos dos necessários freios a determinados apetites, que, assim desabridos, não se detêm sequer em presença de pessoas com as quais se tenha muitas coisas em comum. Pensemos, por exemplo, não apenas na violência contra as mulheres, mas também entre homens jovens que se conhecem, como colegas de escola ou de vizinhança, e teremos a idéia da medida em que é fácil, com a formação cultural brasileira típica, não enxergar no próximo senão um meio para a consecução de fins, antes de um fim em si mesmo.

4. Preconceitos contra mulheres nascem dentro de casa

A luta pelos direitos da mulher não pode nem deve parar. Há muito que se fazer para que homens e mulheres sejam tratados com justiça, mais que com igualdade. Nunca foi tão necessária uma nova forma de educar os filhos como hoje. O preconceito contra as mulheres nasce muitas vezes dentro de casa. E cresce junto com nossos filhos. Quando percebemos, parece ser tarde demais. Descobrimos com tristeza que criamos um filho machista e uma filha submissa. É por isso que todos os dias devem ser dias de dedicação internacional à mulher. Não podemos esquecer que elas são vítimas – na maioria das vezes silenciosas e indefesas – de agressões físicas, sexuais e psicológicas de todos os tipos e intensidades. E de outras tantas formas de violência, bem mais sutis, embora não menos perversas, como a desvalorização no mercado de trabalho (recebendo salários sempre menores do que os homens em funções idênticas), as dificuldades de ascensão a postos de comando (nas empresas e na política) e a dupla jornada, entre muitas outras.

5. A situação da mulher 10 anos depois de Pequim

A Organização das Nações Unidas – a ONU - fez um balanço da situação da mulher no mundo dez anos depois do compromisso alcançado em Pequim para avançar na igualdade, e em meio às denúncias de contínuas violações de seus direitos. A violência, a discriminação e a falta de educação e de oportunidades de emprego para as mulheres estão entre os problemas ainda enfrentados pelos países membros das Nações Unidas. Há que se analisar os avanços alcançados desde a adoção em 1995 da Plataforma de Ação – um marco global para acabar com a discriminação contra as mulheres. O relatório do secretário-geral da ONU, Koffi Annan, ressalta que as mulheres ainda são as maiores vítimas do tráfico de pessoas e representam o segmento da população mais pobre em muitos países. Além disso, destaca-se que o número de mulheres afetadas pelo vírus da Aids aumenta a cada dia, e que a taxa de mortalidade entre a população feminina continua inaceitável. Se existe algo intolerável sob qualquer pretexto é que se aceite passivamente qualquer forma de discriminação contra a mulher, negros ou índios. A intolerância é sempre um crime contra toda a humanidade.

6. Mudança de atitude da sociedade para com as mulheres

A violência física e psicológica contra as mulheres é um dos grandes males da sociedade atual. Afinal, em muitas partes do mundo os códigos legais e as práticas habituais ainda tratam as mulheres como cidadãs de segunda classe, negando-lhes o direito à propriedade, a viajar livremente e a ter acesso a recursos econômicos. Em muitos países as mulheres não têm representação equivalente aos homens nos cargos de liderança. Isso faz com que elas não disponham, com freqüência, do poder necessário para tomar decisões básicas e fazer escolhas embasadas sobre a sua própria saúde. Infelizmente, as mulheres nunca escaparão da violência se continuarem dependentes financeiramente dos homens e restringirem seu valor social ao cumprimento dos papéis de esposas e mães. Faz-se necessária e inadiável, sobremaneira, a mudança de atitude da sociedade para com as mulheres.

7. “Egípcio esfaqueou quatro filhas!”

Há algum tempo, em meados de 2004, um homem egípcio esfaqueou até a morte quatro de suas filhas enquanto dormiam e feriu outras três pela “vergonha” que sentia por não ter tido um filho depois de 18 anos de casamento, informou a polícia. Agora leio no jornal Folha de S.Paulo que um homem é suspeito de matar a facadas o vizinho no bairro da Vila Guaíra, em Curitiba, na segunda-feira. O motivo seria o nome do cachorro, igual ao da mulher do suposto agressor. De acordo com policiais militares do 13º Batalhão que atenderam a ocorrência, o crime ocorreu por volta das 18h30, na rua João Fagundes Machado. Segundo testemunhas, o agressor seria Marcos Aurélio Nunes. A vítima, Eudivino Lopes, 57, levou quatro facadas e foi encaminhada, em estado grave, para o Hospital do Trabalhador, em Curitiba, onde morreu meia hora depois. Os policiais não descobriram o nome que a vítima teria dado ao cão. Dois casos típicos do século XXI. Estresse mental, estresse moral e de quebra, a banalização da violência.

8. O olhar pode gerar discriminação

O olhar pode gerar discriminação. A forma como vemos os outros tanto pode ser de uma perspectiva de justiça quanto de injustiça. Se não promovermos mudanças na atitude social, não levarmos em conta os princípios relevantes – morais e espirituais –, e se homens e mulheres de boa vontade não considerarem uns aos outros por meio da expressão prática de tais ideais, seja em individualmente ou na vida comunitária, estaremos alargando o fosso que separa a sociedade civilizada da sociedade bárbara. Não podemos esquecer as lições de um filósofo da não-violência como o Mahatma Gandhi, de um Luther King; de um herói enlouquecido de esperança como o nosso Zumbi dos Palmares. E também daqueles que, apaixonados pela humanidade, como Enoch Olinga ou Louis Gregory, têm nos oferecido. Todos demonstraram o seu amor à espécie humana e são, antes de tudo, um orgulho e um exemplo brilhante para as atuais e futuras gerações. O Brasil, etnicamente formado pelo cadinho das raças negra, branca e indígena, não encontra respaldo histórico para que aceitemos, passivamente, manifestações de racismo. O sangue que nas veias do brasileiro corre tem certamente um bom percentual de cada raça, e é essa miscigenação que caracteriza o povo brasileiro como pacifista por índole, amistoso e hospitaleiro.

9. Fala-se muito em uma sociedade livre da violência

Fala-se muito em uma sociedade livre da violência, em direitos humanos. Mas já paramos para pensar que também existem deveres humanos? Um deles, embora pouco lembrado, é o que nos faz agir com bom senso, procurando sempre combater toda forma de discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade. Especialmente os preconceitos contra mulheres, negros, homossexuais, deficientes físicos e pobres. Outro dever ditado pelo bom senso é aquele que nos faz apoiar entidades não governamentais que lutam pelos direitos de cidadania dos discriminados. E aí temos um mar imenso a atravessar. Levantar a voz da nossa consciência em benefício do mais fraco é uma atitude verdadeiramente humana. E são atitudes assim que nos fazem sentir orgulho de pertencer à nossa raça. Somos folhas e ramos de uma mesma árvore. A árvore que atende pelo nome de humanidade.

10. O mundo parece voar mais com a asa masculina

A humanidade poderia ser vista como um pássaro, onde uma asa é o homem e a outra asa, a mulher. É o que ensina o sábio persa ´Abdu´l-Bahá (1844-1921). Pois bem, um pássaro não pode voar sem o equilíbrio das duas. Lamentavelmente, o mundo parece voar mais com a asa masculina, e isso reflete o desequilíbrio existente entre os sexos hoje em dia, o que resulta nos elevados índices de violência contra as mulheres. Por outro lado, as vítimas dessas violações não denunciam os agressores. Os principais motivos de tal omissão: a vergonha de que alguém descubra os maus-tratos; o medo de represálias de seu agressor; e o medo de perder o contato com os filhos. No entanto, denunciar quem viola os direitos humanos é, antes de tudo, uma questão de direito.

11. Violência e bebidas alcoólicas

Há muito se fala que há uma relação direta entre violência e consumo de bebidas alcoólicas. A lei seca em Diadema, implantada em 15 de julho de 2002, evita, em média, 11 assassinatos por mês e nove agressões domésticas contra mulheres na cidade. São as principais conclusões de uma pesquisa realizada pela Organização Não-Governamental Pacific Institute for Research and Evaluation, entidade norte-americana que estuda há 30 anos a relação entre álcool e violência no mundo inteiro. O diretor do instituto, Robert Reynolds, afirma que em nenhuma outra cidade do mundo onde há restrição ao consumo de bebidas alcoólicas houve redução tão significativa nesses dois índices. “Ficamos impressionados com o que aconteceu em Diadema. Estados americanos e países europeus, como Inglaterra, Suécia, Finlândia e Noruega, que tomaram medidas de restrição ao álcool, não obtiveram resultados tão expressivos”, diz o pesquisador Reynolds. A pesquisa foi realizada em parceria com a Universidade Federal de São Paulo e financiada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Os homicídios diminuíram 46% após a lei seca, comparando-se a média anual dos sete anos que antecederam sua implantação (entre 1995 e 2002), com a média dos últimos dois anos.

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