quarta-feira, 18 de março de 2009

Tortura em Presidio do Acre

Direção do Iapen afirma que o caso já está sendo investigado. Conclusão será enviada para o MPE

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) através de seu presidente Jocivan dos Santos Silva, denuncia torturas praticadas por carcereiros no presídio de segurança máxima Antonio Amaro Alves. Em ofício encaminhado a juíza da Vara de Execuções Penais, Maha Kouzi Manasf e Manasf, Jocivan afirmou que os reeducandos Enivaldo Pereira dos Santos, Sandro Lima dos Santos, Francisco Silva de Oliveira e Valdecir Souza de Moura, estariam com lesões nos bracos, cabeça e com suspeita de fraturas nas costelas.

A OAB/AC (Ordem dos Advogados) seccional Acre, prometeu investigar as denúncias. Na tarde desta terça-feira, 3, o presidente da Ordem, Florindo Poersch, esteve na unidade prisional, onde conversou com dirigentes do presídio e com os reeducandos citados pelo presidente do CDDH. Conforme Poersch há indícios de excessos no presídio, mas considerou a ação, fato isolado de alguns agentes penitenciários.

“O sistema penitenciário do Estado esta superlotado, com possibilidade de se tornar inadministrável”, declarou Poersch. O presidente da OAB, disse que ouviu do diretor Rodrigo Bessa Flaming, que um inquérito policial já foi instaurado apara apurar a suposta tortura e que os reeducandos que estariam lesionados já prestaram depoimento ao corregedor do Ipen (Instituto Penitenciário), bem como alguns policiais denunciados.

As supostas agressões teriam acontecido durante uma tentativa de rebelião, dos presos Enivaldo Pereira dos Santos, Francialdo Silva de Oliveira, Sandro Lima dos Santos e Valdecir Souza de Moura, ambos custodiados no pavilhão I, na ocasião os presos teriam tentado matar dois agentes penitenciários. A visita de Jocivan ao presídio teria acontecido dias após o motim, em 20 de fevereiro passado.

Para Florindo Poersch a capacidade de acolhimento de preso no sistema penitenciário há algum tempo ‘estrangulou’. Ele aponta a superlotação do presídio, como um dos fatores que contribui de forma decisiva para o que chamou de “sistema inadministrável”.

Poersch disse também que a OAB/AC vêm alertando para superlotação nos presídios e suas conseqüências, faz algum tempo. Uma rodada de conversações está sendo agenda com a juíza Maha Kouzi da Vara de Execuções Penais.
O objetivo das autoridades é encontrar uma solução para os casos em que presos, aptos a progressão de regime e com penas vencidas, saiam da custódia do Estado. “Trata-se de um problema do Brasil”, finalizou.

Direção do Iapen afirma que caso está sendo investigado

A direção do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) afirma recebeu, na última sexta-feira, 27, uma documentação do Ministério Público Estadual (MPE), informando sobre a possível agressão dos reeducandos.

O diretor interino do Iapen, Leonardo Carvalho, disse que o caso está sendo investigado e que, até o final da semana, novos documentos serão enviados ao MPE. Ele afirma que as investigações estão sendo realizadas com rigor.

Segundo informações do Iapen, os reeducando envolvidos no caso, são os mesmos que no dia 10 de fevereiro furaram dois agentes penitenciários, o que teria motivado a possível agressão.

Mas nada está comprovado ainda e todas as providências estão sendo tomadas pelo Iapen, para saber se houve excesso por parte dos agentes.
Nota oficial do Iapen
O Instituto de Administração Penitenciária trabalha no levantamento de informações para averiguar a denúncia de tortura contra detentos da penitenciária Antônio Amaro Alves na sengunda quinzena de fevereiro. Ainda esta semana essas informações serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual que na última sexta-feira, 27, solicitou a documentação.
Reafirmamos que se comprovada a denúncia de excessos por parte de agentes ou policiais militares serão tomadas as providências cabíveis para a punição dos mesmos.
Leonardo das Neves Carvalho
(Diretor interino do Instituto de Administração Penitenciária)

Pedro Paulo, jornal A Gazeta Ter, 03 de Março de 2009 16:17

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