quarta-feira, 1 de abril de 2009

Ministro x Procurador

Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, respondeu as acusações de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a propósito do controle externo que o Ministério Público deveria exercer sobre o trabalho da Polícia Federal.

há pouco, a propósito do controle externo que o Ministério Público deveria exercer sobre o trabalho da Polícia Federal.
Os senhores sabem que essa tal controle externo do Ministério Público é algo litero-poético-recreativo, não tem funcionado a contento. Eles mesmos reconhecem isso. Já estamos cansados, temos um elenco, um dicionário de abusos, sabemos mais ou menos de cor e salteado, de A a Z, o que se pode fazer numa série de abusos.
Ele defendeu a criação de um ógão independente - como uma corregedoria judicial de polícia. E sugeriu que o juíz eventualmente se submeta a ir aos controles convencionais, como o Conselho da Justiça Federal e até ao Conselho Nacional de Justiça.- Eu creio que é chegada a hora de nós discutirmos com seriedade um órgão de controle efetivo, não se trata de controle suposto, simbólico, mas um controle efetivo de polícia. disse, Gilmar mendes, ministro do (STF).


Segundo o procurador, criar uma corregedoria de policia é inconstitucional. Ele citou o artigo 129, inciso 7º da Constituição Federal, que dá ao Ministério Público a atribuição "expressa" do controle externo. E aproveitou para destacar o trabalho feito pelo MPF:

- São centenas de procuradores fazendo este trabalho em todo o Brasil. Não é uma corregedoria que resolverá o problema do controle externo. Quando há um conflito, o Ministério Público submete centenas de ações penais contra policiais, e isso é controle externo. Quando o Ministério Público se manifesta contrário à prisão, é controle externo. E o Ministério Público faz tudo isso.

Logo depois da declaração de Antonio Fernando, Gilmar Mendes chegou ao Supremo para a sessão da tarde e botou pé firme na crítica feita ontem ao MPF. Ele rebateu o procurador sobre a constitucionalidade da criação da corregedoria:

- É o Supremo que decide criar ou não uma corregedoria de policia. Afirmou, o ministro do (STF) Gilmar mendes.

(Blog do Ricardo Noblat)


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