quarta-feira, 15 de abril de 2009

Pedido de Intervenção Federal em Presidio do acre


A advogada, ativista e delegada estadual em direitos humanos do Acre, Joana D’arc, vai acionar a Comissão Nacional Corregedora de Presídios e o Conselho Nacional de Justiça para que façam intervenção no presídio de “segurança máxima” Antônio Amaro, em Rio Branco. Joana D’arc, quer saber se o presídio é realmente de segurança máxima, quais os convênios e as verbas recebidas do governo e se as condições físicas do prédio estão de acordo com as normas para construção de unidades prisionais.

“Nós queremos que a União saiba e investigue essa situação. O Estado tem se omitido muito, já ocorreram pelo menos duas mortes dentro do presídio sem nenhuma explicação”. Afirma Joana. As mortes em que a advogada se refere são de Martiniano e Moisés Góes, acusado de matar a menina Jéssica e que denunciou uma trama dos administradores do presídio para executar Hildebrando Pascoal.

De acordo com a advogada, o presídio não tem nenhum sistema de vigilância eletrônica, bloqueio de celulares, celas especiais e a revista necessária nas celas e para os visitantes. Também é falho o trabalho dos agentes penitenciários, já que falta estrutura para um bom trabalho, disse ela.

Joana, vai atuar como ativista dos direitos humanos no caso de Martini Martiniano que foi encontrado morto dentro do presídio. “Vamos fazer uma investigação paralela acompanhando o inquérito policial sobre o caso e vamos provar que Martini foi executado. Todos já sabem que a morte foi anunciada, mas ainda faltam muitas respostas. Por exemplo, por que o presídio sabia das ameaças e nada fez?”, conta Joana.

Martini Martiniano era um preso provisório que colaborou com a justiça e não foi sentenciado. Para a advogada, “o sistema de segurança e a justiça do estado falharam” ao deixar Martiniano sem a devida proteção.

Joana D’arc disse que existem diversas violações dos direitos humanos no Antônio Amaro. Presos portadores de HIV, com sintomas de tuberculose e outras doenças “convivem nas mesmas celas e todos correm riscos de contribuir para a proliferação de doenças, pior que isso, falta o tratamento necessário para eles”, comenta. A insegurança no presídio seria tamanha, que há relatos de que um traficante, fugiu pela porta da frente da unidade “sem ninguém ter visto”.

Há alguns anos o serviço carcerário e até administrativo do presídio era feito pela Policia Federal. Joana, acredita que será necessário que a PF, volte a fazer este trabalho como forma de diminuir as denúncias e torturas.

Francisco S. Costa
ac24horas

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