sábado, 25 de abril de 2009

Redação de nota do STF levou mais de 3 horas.

Foram três horas e meia de reunião, um entra e sai de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), idas e vindas e quatro atos bem distintos. A radiografia da reunião em que foi redigida a nota assinada por oito integrantes do STF depois do bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mostrou que ninguém sabia exatamente o tamanho do problema e o que deveria ser feito.

Mas o resultado foi positivo: Mendes gostou da publicação da nota em que oito ministros afirmaram confiança e respeito pela presidência. Barbosa disse ter entendido a posição dos colegas e afirmou que não guardava mágoa de quem assinou o texto. Assumiu que exagerou, mas já disse aos colegas que se houver novo embate vai para cima de Mendes de novo.

A redação da nota foi um processo complexo. Reunidos no gabinete de Mendes após a sessão, os ministros discutiam o que tinha acabado de acontecer. Barbosa se refugiava em seu gabinete. Para resolver a briga, a primeira ideia de alguns foi simplesmente lavar as mãos. Se Mendes quisesse, ele processaria Barbosa. Mas havia um risco: se nada fizessem, poderiam passar a impressão de que referendavam a afirmação de que Mendes teria "capangas" em Mato Grosso.

Enquanto não chegavam a um consenso, os ministros Carlos Ayres Britto e Celso de Mello foram ao gabinete de Barbosa. Queriam saber o que ele faria. Britto sugeriu que tudo se resolvesse na sessão do dia seguinte. Quem quisesse falaria. Barbosa concordou e prometeu não agravar a situação.

Os emissários voltaram para a reunião com esse relato. Mas àquela altura, quase todos já concordavam que manter a sessão do dia seguinte seria perigoso. Qualquer palavra mal interpretada poderia reavivar o bate-boca. A sessão e a ideia de Britto foram arquivadas.

Veio então a proposta de Cezar Peluso e Carlos Alberto Direito de uma nota dura. Assinariam um texto que acusaria Barbosa de descumprir a Lei Orgânica da Magistratura e diriam que teve um comportamento incompatível com o cargo. Mas alguns ministros perceberam que, da forma como estava, o texto serviria como petição para o impeachment de Barbosa.

LIXO

Diante disso, Britto, Cármen Lúcia e Marco Aurélio avisaram que daquela forma nada assinariam. O resultado, nesse caso, seria ainda mais grave do que não ter nota: ficaria a impressão de que os ministros que não subscreveram o texto concordavam com as acusações de Barbosa. Rasgou-se a nota. Parte dela foi jogada numa lata de lixo; outro pedaço foi levado para longe por um ministro. Temia que alguém reconstituísse o texto.

Insatisfeito com os rumos da reunião, Britto seguia para o Tribunal Superior Eleitoral, onde presidiria a sessão. Ouviu, à saída, o apelo para que ficasse. A crise existia, não havia razão para um clima de normalidade. A sessão do TSE deveria ser cancelada, propôs um ministro. Mas Britto insistiu e lembrou que TSE e STF são instâncias distintas. Britto tinha nessa hora a impressão de que queriam condenar um e absolver outro.

Nesse meio tempo, no entre e sai da reunião, os ministros acompanhavam pela internet a repercussão do bate-boca. O mais importante era ver como os telejornais tratariam o caso. Quando começou o Jornal Nacional, da TV Globo, a reunião foi suspensa. Pela televisão, os ministros reviram atentamente o bate-boca. E concordaram que seria impossível não dizer nada. Uma nota precisava sair.

Pensou-se então numa censura a Barbosa pelos termos que usou. A nota foi preparada, mas um ministro lembrou que censura é punição e ninguém pode ser punido sem processo. Além disso, reafirmavam alguns, não era possível dizer que um estava certo e o outro errado.

Tirou-se então o nome de Barbosa e foi redigida uma nota protocolar. Era o que se podia fazer. Britto, o mais resistente, recebia ligações sucessivas no TSE. Em determinado momento, foi preciso que deixasse a sessão. A nota foi lida por telefone. Ponderações de lado a lado, o texto estava pronto. Todos deveriam assiná-lo.

(o estadão)

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