sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Projeto de lei quer transformar corrupção em crime hediondo.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei que transforma a prática de corrupção na administração pública em crime hediondo. O projeto será submetido ao Congresso.

Segundo Lula, é forte na sociedade a ideia de impunidade. "É que as pessoas percebem que um cara que rouba um pãozinho vai preso e um cara que rouba 1 bilhão não vai preso. Isso está muito forte na cabeça das pessoas", disse Lula em discurso durante cerimônia pelo Dia Internacional contra a Corrupção.

Lula disse ainda que a corrupção é algo difícil de descobrir.

"Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque ele acha que ele não vai ser pego", afirmou o presidente, prevendo que levará o projeto também ao G20 (grupo dos países ricos e emergentes).

Os crimes que passariam a ser classificados como hediondos (sem direito a fiança e indulto) são os de concussão (usar a função para pedir dinheiro ou vantagem), peculato (apropriação ou desvio de valores ou bens por servidor), corrupção ativa e passiva.

As penas para esses crimes passam a ser de 4 a 12 anos de prisão para o servidor comum. Para as altas autoridades (presidente, governador, prefeito, entre outros) as penas variam entre 8 e 16 anos.

Hoje, a legislação prevê detenção de 2 a 12 anos indiscriminadamente. Apenas no caso de concussão, a pena máxima prevista atualmente é de 8 anos. O projeto também amplia o período de prisão temporária.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

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