quinta-feira, 24 de junho de 2010

Defensoria Pública entra com pedido de habeas corpus para beneficiar 40 detentos

Durante a participação dos defensores públicos no Mutirão Carcerário foram identificados inúmeros casos de detentos que estão presos, mas que poderiam ser beneficiados por progressão de pena e está em liberdade condicional.

Segundo o defensor-geral Dion Nóbrega Leal, esta semana a Defensoria entra com um único pedido de habeas corpus que deve conceder regime semiaberto para os detentos.

Dion explica que a maior parte dos presos está voltando ao presídio porque apresentam faltas e quando são encontrados pela polícia são encaminhados ao presídio.

"Há casos de detentos que estão no semiaberto e têm trabalho externo, mas porque deixaram de comparecer ao presídio durante um único dia foram punidos sem ter chance de justificar a falta", informa Dion.

O defensor-geral explica que "Quando são presos novamente eles recebem suspensão no trabalho e assim, acabando passando o dia dentro da prisão, ou seja, mesmo que com benefício eles voltam ao cumprir regime fechado, pois só poderiam sair se fosse para trabalhar", detalha.

Para voltar a sair da penitenciária e trabalhar eles precisavam aguardar audiências onde justificariam a falta, mas essas audiências demoram entre quatro a cinco meses para acontecer.

"Por isso, a juíza Maha Manasfi decidiu suspender a portaria que autorizava a prisão imediata de detentos que não justificassem a falta. Agora eles podem comparecer a vara criminal e apresentar a justificativa para falta e a juíza decide se ele continuara a desfrutar do semiaberto ou voltará ao regime fechado", contou Leal.

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