quinta-feira, 10 de junho de 2010

IAPEN/AC não paga reeducandos que trabalham na penal

ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS FAMILIARES DE REEDUCANDOS DO ESTADO ACRE, QUER SABER PARA ONDE ESTA INDO O DINHEIRO DESTINADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA PAGAMENTO DE PRESOS DE BOM CONPORTAMENTO QUE TRABALHAM NA COZINHA E NA FABRICA DE BOLA DA PENITENCIARIA Dr. FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE. POIS OS FAMILIARES DOS MESMO RECLAMÃO QUE OS PRESOS NÃO ESTÃO RECEBENDO O DINHEIRO A MAIS DE OITO MESÉS, OUTROS QUE NUNCA VIRAM AO COR DO DINHEIRO. E OUTROS QUE RECEBEM ABAIXO DO VALOR RECUMENDADO PELO PROPRIO MINISTERIO OU A JUSTIÇA. A ENTIDADE SUSPEITA QUE ALGUEM POSSA ESTA GANHANDO, OU SE FAVORECENDO PESSOALMENTE DA POPULAÇÃO CARCERARIA PELO FATO DE ESTAREM PRESOS. FATOS ESSES QUE PODEM ESTA OCORRENDO DESDE DO INICIO DO ANO PASSADO. A ASSOCIAÇÃO QUE E REPRESENTATIVA DAS FAMILIAS DE REEDUCANDOS PROTOCOLOU DENUNCIA NESTA QUINTA FEIRA AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, JA QUE SE TRATA DE VERBA FEDERAL.


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ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS FAMILIARES, AMIGOS E REEDUCANDOS DO ESTADO DO ACRE.



OF.29/2010 Rio Branco – Acre 10/06/2010



Vimos por meio deste, solicitar ao Ministério Publico Federal providencias para as denuncias relacionadas a possíveis desvios de verbas do Ministério do Esporte destinada ao Instituto de Administração Penitenciaria do Acre. IAPEN/ACRE. Para pagamentos de presidiários que trabalham na Fabrica de Bola e também na Cozinha da Penitenciaria Dr. Francisco Oliveira Conde. Como relata o texto anexo.



Jocivan Santos

Presidente


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ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS FAMILIARES, AMIGOS E REEDUCANDOS DO ESTADO DO ACRE

Vimos por meio deste, solicitar ao Ministério Publico Federal providencias para as denuncias relacionadas a possíveis desvios de verbas do Ministério do Esporte destinados ao Instituto de Administração Penitenciaria do Acre. IAPEN/ACRE, para pagamentos de presidiários que trabalham na fabrica de bola da Penitenciaria Dr. Francisco Oliveira Conde. Sendo que os mesmos estão a oito meses sem receber como também os Reeducandos que trabalhão na cozinha da referida penitenciaria mais que também se encontram a Cinco Meses sem receber. Comunicamos também a este conceituado órgão a denuncia de que, a Presidiários que sempre trabalharam tanto na cozinha como também na fabrica de bolas da penitenciaria acima citada há muito tempo inclusive a anos, mais que nunca receberam pagamento nenhum. Sendo que o ministério do esporte faz o repasse em dia para o Instituto de Administração penitenciaria do Acre. IAPEN/ACRE. Que segundo denuncia de muitos familiares e também de reeducandos de bom comportamento que trabalham na penitenciaria o valor pago pelo IAPEN aos trabalhadores não e o mesmo recomendado pelo Ministério do Esporte. Comunicamos também ao Ministério Publico Federal que tal atitude do IAPEN/AC no atraso do pagamento e também no pagamento abaixo do valor recomendado pelo Ministério do Esporte aos reeducandos ou até mesmo a justiça trabalhista, e uma pratica que vem acontecendo desde do inicio do ano de 2009. Data esta que temos conhecimento. Que em novembro do ano passado fomos procurado por um grupo de 12 pessoas do regime semiaberto os mesmo reivindicavam seus pagamentos pois já estavam a 5 meses sem receber dinheiro nenhum e os diretores da penitenciaria ameaçava não fazer pagamento algum e ameaçava os mesmo. Vimos também comunicar ao Ministério Publico Federal das represálias sofridas pelos reeducandos da referida penitenciaria que ousaram ou que ousam questionar tal atitude no atraso de pagamento cometido pelos diretores do IAPEN/AC, sendo que os mesmo são levados para o corretivo, são agredidos verbalmente com palavrões, ameaçados, agredidos fisicamente, seus relatórios são postos em atraso. E até mesmo, seus familiares impedidos de fazerem visitas com ameaças de serem apreendidas suas carteiras. Para não mais irem à penitenciaria.




Jocivan Santos

Presidente

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