quarta-feira, 14 de julho de 2010

O sistema não recupera ninguêm - Caso Adriola.

“O Judiciário está preso à Legislação em vigor”A frase, proferida nesta terça-feira, 13, pelo desembargador Adair José Longuini, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Mais não esta mesmo. O judiciário Acriano esta preso a um sistema prisional que num recupera ninguém e trás monstros piores do que são de volta pra sociedade sem nenhuma condição de estarem no meio do convívio social. Um outro lado dessa questão e quando vemos apenas dois protagonistas dessa historia. A secretaria de segurança, Márcia Regina, e o comandante da policia militar, Coronel Romário Célio.  Os dois são visto como se fossem culpados de tudo e não e competência dos mesmo ressocializar ninguém, a competência dos dois e somente  de prender ou seja tirar das ruas gente como Andriola e outros mais. Vemos então que ANDRIOLA era um egresso do sistema prisional, então a raiz de um problema como este e mais em baixo como diz o ditado. O a b c do sistema de segurança e mais ou menos assim.  A policia militar prende, a policia civil investiga, o judiciário diz qual a pena e o tempo que o réu  fica preso, o resto em relação a presos provisórios e condenados quem faz e o sistema penitenciário no sentido de traze-los apto para o convívio social.       

O judiciário e os gestores de segurança do Acre num tem a coragem de culpar o estado por isso a culpa e da legislação. Mais milhões e milhões são gastos todos os anos para temos um sistema penitenciário desmoralizado diante da sociedade e vemos que a visão que se tem das chamadas casas de recuperação social e ENTROU COMO TAVA SAIU PIOR. Acho que diante de fatos como este e o momento de pensarmos como e que acontece e se desenvolve a forma de punição e recuperação, para as pessoas envolvidas em praticas que a justiça condena. Será que recupera, será que estado tem cumprido mesmo com seu papel em disponibilizar estruturas e desenvolver métodos eficientes dentro do sistema prisional com um foco voltado para o combate a reincidência. 

Se 70% dos crimes são cometidos por pessoas já reincidentes, o que tudo indica e que toda sociedade Acriana vive hoje refém de criminosos que o sistema penitenciário não tem dado conta de devolve-los de volta para sociedade em condições de conviver socialmente com ninguém, analisando somente um critério o de bom comportamento. Se alguém deu um tiro na cabeça da namorada por trás sem chance de defesa para ela, mais teve bom comportamento pode ser posto em liberdade. Se alguém deu 45 facadas na esposa, teve bom comportamento esta apto  a ser posto em liberdade. O próprio sistema cai na burrice de achar que analisando somente este critério pode traçar o perfil de um psicopata altamente perigoso. 

Por outro lado o próprio  sistema penitenciário não disponibiliza de profissionais e nem de estrutura capaz de atender toda a demanda prisional hoje em todo o estado. Num tem psicólogos, médicos, assistentes social, os poucos que tem disponibilizam um atendimento que deixa muito a desejar para o sistema e trabalharam em estruturas precárias. O próprio complexo penitenciário não disponibiliza de estruturas dignas para o convívio humano imperando ainda a super lotação, maus tratos, torturas, o trafico de drogas, a comunicação ilegal através da entrada de celulares, condições de higiene das piores, prisões e corretivos  ilegais, brigas e desavenças em celas super lutadas o que leva a muitos a um tentativa de homicídio ou até mesmo um homicídio, penas vencidas, estupros dentro das celas, presos doentes na mesma cela em que a presos e bom estado de saúde, alem de presos altamente perigosos na mesma cela com presos comuns.

Percebemos que diante dessas condições o estado nunca vai recuperar ninguém negando a população carceraria as condições previstas em lei para os mesmo voltarem para o convívio social e viverem no meio da sociedade de forma  que não venham  a prejudicar e nem tirar a vida de ninguém.  Enquanto o estado do Acre não mudar o seu jeito de pensar e caminhar em relação o sistema prisional dando condições e estruturas adequadas  para recuperação de presos olhando para sua possível volta ao convívio social, o estado vai ainda sim esta colaborando para que outros casos como este aconteça, como muitos outros tem acontecido. Mais não e difícil de ver que o aumento da pena não influencia na reestrutura do carater  e da personalidade, se o sistema não torna-lo apto para o convívio social levando em conta vários fatores e não somente o bom comportamento. Já que no Brasil não se pode matar ninguém, nem em casos excepcionais como estes, o estado tem que ressocializar, e ressocializar não e somente prender mais sim torna-lo apto para o convívio social. Trabalho e Estudos dentro das unidades prisionais já e um bom começo a exemplo das unidades prisionais de países desenvolvidos que deram certo.       

Nenhum comentário: