segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Fui preso ou detido?

Gostaria de deixar claro toda minha indignação contra um sistema cheio de servidores juridicamente mal orientados , a ignorância e tão grande que nem eles mesmo tem a consciência de qual instituição representam e tão pouco sabem das consequências que podem sofrer por atitudes que vão de encontro com aquilo que prever nossa legislação. A constituição federal diz que ninguém será arbitrariamente detido ou preso, mais diante de uma situação como esta eu vi os meus direitos violado porque foi tratado como um bandido um psicopata sem ser. Não tinha nenhuma precisão de um agente penitenciário me dar voz de prisão e ainda por cima alternadamente " você esta preso disse o agente " e mais uma vez repetiu alterado "o senhor esta preso chama ai o BOPE". Se eu estava preso por um agente penitenciário, não haveria necessidade nenhuma de chamar o BOPE, era apenas me conduzirem até a  central de flagrantes. Mesmo assim eles insistiram em chamar o BOPE e o BOPE veio. Ao chegar uma viatura do BOPE com quatro policiais de preto logo voltaram pois observaram que não se tratava daquilo que eles pensavam, pois não estava diante dele um criminoso, um bandido dos mais procurados pela policia, não havia ali um tumulto difícil de conter, não havia ali também nenhum sequestro com refém, exatamente para essas e outras atividades de alto risco que que BOPE e chamado, eles apenas pegaram o meu nome e o numero da minha identidade e se retiraram. E mesmo assim não fui liberado fiquei no térreo da unidade sendo vigiado  por agentes penitenciários sem pode me retirar do local. A tamanha ignorância deles queria mobilizar até a policia federal a delegada  de plantão do dia disse que não haveria necessidade pois não se caracterizava ou se tratava de um crime. Mesmo assim não fui liberado. Fui levado até a sala do diretor da unidade que queria que eu assinasse um documento que afirma que eu estava fazendo algo errado, eu me recusei a assinar ele não se demonstrou muito satisfeito com a minha decisão, mais não assinei o documento que estava anexado e uma copia da minha carteira de identidade que ele mesmo pegou e tirou uma copia. Pelo que entendo de tudo isso e que eles queriam mesmo era que eu saísse preso daquele lugar. Por qual motivo? não sei. Mais eu vou manter sim aquilo que disse na reunião com as mais de 250 pessoas que cumpre pena em regime semiaberto da papudinha. Primeiro - O sistema penitencia do  estado do Acre vai ter que pagar sim aquelas pessoas que trabalharam e também os que ainda trabalham  na fabrica de bola e cozinha mais que nunca receberam pagamento nenhum a mais de um ano. Segundo -  Estamos organizando um manifesto pelo fim da violência nos presídios do Acre. 

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ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.

                             TERMO DE DECLARAÇÃO que presta JOCIVAM DOS SANTOS SILVA 





                   Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na sala da promotoria especializada de controle externo da atividade policial, situada na rua Marechal Deodoro, nº 472, centro, na presença do promotor de justiça  em atuação da promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios. Dr. Dayan Moreira Albuquerque, compareceu jocivan dos santos silva, brasileiro, solteiro, Presidente da Associação de Direitos Humanos dos Familiares, Amigos e Reeducandos do Estado do Acre, natural de Rio Branco/AC, filho de Manoel da Silva e Ivanete dos Santos Silva, que declarou o seguinte: QUE , e presidente da Associação de Direitos Humanos dos Familiares, Amigos e Reeducandos do Estado do Acre, e que no dia 28 de agosto do corrente ano, foi até a papudinha as 18h30min para proferir uma palestra aos reeducandos falando sobre o atraso do pagamento dos presos que trabalham na fabrica de bolas e que mais de ano estão sem receber e também sobre um manifesto pelo fim da violência nos presídios. QUE, ao termino da referida palestra foi surpreendido com voz de prisão por parte de agente penitenciário; QUE me levaram até o térreo do presidio dizendo que eu estava ferrado e que também estava lascado e que também iria ser preso pois iriam chamar o BOPE; QUE, eu perguntei para ele o motivo pelo qual estaria sendo preso, e eles alegaram que eu estava fazendo campanha eleitoral; QUE, eu falei que não pois apenas citei as denuncias que ja foram feitas por parlamentares  do legislativo, e que também estava sendo feita por outras esferas de poderes, mais eu não citei o nome de nenhum deputado ou parlamentar; QUE, o diretor da unidade prisional entrou em contato com  a delegada plantonista da policia federal e que ela disse ao diretor que o que eu estava fazendo não caracterizava um crime eleitoral , por isso não haveria necessidade do deslocamento de uma equipe da policia federal até o local; QUE, mesmo diante de tal afirmativa da delegada federal o diretor da unidade e o coordenador geral e outros agentes não me liberaram e insistiram em chamar o BOPE; QUE, perguntavam por varias vezes  se eu estava como medo, ocasião que eu também tentei subir para o piso de cima que da acesso a saída do presidio e fui impedido; QUE, minutos depois chegou uma equipe do BOPE com quatro policiais de preto, com armas nas mãos e cassetetes, ocasião em que eu me senti muito constrangido; QUE, a equipe do BOPE averiguou a situação , e pegou o meu através da minha identidade, bem como pegaram ainda o nome do coordenador plantonista do dia; QUE, depois de não constatarem nenhum crime eles foram embora, e mesmo assim eu não fui liberado; QUE, fui levado até a sala do diretor da unidade o qual pegou a minha carteira de habilitação e tirou uma xerox, e anexou a xerox da minha CNH a um documento que afirmava que eu estava fazendo campanha eleitoral sim, ocasião em que eu  me recusei a assinar esse documento; QUE, eu continuei detido e apenas fui liberado  umas 10h30min da noite; QUE, eu fiquei muito constrangido com toda situação, pois fui tratado como bandido de alta periculosidade, ja que chamaram até o BOPE para me prender; Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, mandando a autoridade encerrar o presente termo, que vai assinado pelo promotor de justiça, pelo declarante e por mim _____________________________ Cid Augusto de Holanda tavares Assessor Técnico jurídico da Promotoria Especializada de Controlo Externo da Atividade Policial, em 2(duas) vias de igual teor e forma.  



 
Dayan Moreira Albuquerque
Promotor de Justiça 



Jocivan dos Santos Silva
Declarante

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