segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Protesto - Na penal a condição das visitas continua a mesma

Esta semana recebi algumas reclamações por parte das mulheres que cumpre pena em regime semi-aberto  na penitencia Dr. Francisco de Oliveira Conde, e fui averiguar. Reuni com varias delas, tivemos uma conversa e fiz algumas anotações e chamei a impressa para dar notoriedade ao constrangimento que as mesma vem passando ao chegarem na penitenciaria no fim do dia. Contam elas que a chegar na referida unidade prisional são revistadas varias vezes, obrigadas e se abaixarem em excesso, são tratadas com palavrões e ignorância por parte dos servidores, Elas reclamam por estarem sendo escoltadas por agentes masculinos e que são vitimas de piadinhas mais que a revista intima e feita por agentes penitenciarias femininas, conta algumas delas que já houve momentos em que a revista intima aconteceu com a porta aberta, facilitando pessoas de outro sexo olharem elas nuas. " isso e uma abuso muito grande" disse  uma reeducanda do regime semi-aberto indignada com a situação e acrescentou somos obrigada e anda de cabeça baixa mão pra trás  todo dia. Elas reivindicam também que o local onde elas estão cumprindo pena seja mudado da penitenciaria pra outro local. Como esta na lei disse uma delas em tom de revolta também. 

Semana passada também estive reunido com as mulheres que fazem visita a penitenciaria, as muitas reclamações daquelas senhoras foram ouvidas e anotadas uma por uma. Dentre as muitas reivindicações esta o tratamento dispensado a cada uma delas pelos agentes penitenciários. Muitas delas acusam  os agentes de estarem tomando a carteira delas por nada, e em muitas vezes sem um motivo consistente ou motivo algum como no caso da senhora Josy, que teve sua carteira de visita tomada por nada. Simplesmente porque a agente num foi com minha cara, disse Josy, que em seguida procurou o ministério publico  foi como teve sua carteira de volta. Outra unidade prisional também motivo de muitos problemas com as vistas e o presidio que dizem de segurança máxima Atonio Amaro. As visitantes contam que o pessoal da FOC mandam presos para o Antônio Amaro por coisas muito pequenas e bodas até mesmo por uma discussão simples, quando o preso chega no Antônio Amaro a família e impedida de visita-lo por 15 a 20 dias. Durante esse tempo o preso não pode receber assistência alguma da família. Meu marido foi levado para o Antônio Amaro, o presidio não me avisou, dei viajem perdida a penitenciaria e quando fui ver meu marido depois de 14 dias ele estava em um cela só de cueca, com um pedaço de esponja para dormi em cima, meu marido ficou todo patacado cheio de coceira e calombos por todo o corpo e amarelo. Disse uma senhora revoltada.    

Durante o tempo que estive la uma senhora portadora de necessidades especiais se  aproximou de mim, ela disse que tinha a carteira azul e mesmo assim a agente já teria feito ela se agachar varias vezes. Mesmo sabendo da minha condição disse a senhora. Uma outra disse ter sido impedida de entrar como sua criança de 5 anos para ser revistada. O agente disse que não podia, disse ela.  Uma outra noticia que ouvi dos familiares foi o total descaso feito pelos agentes a vara de execuções penais quando algum familiar busca seus direitos diante deles. "Aqui quem manda e nos não e a juizá não, a parada aqui e diferente" Algumas mulheres me falavam isso dizendo terem visto alguns agentes  falar.
Mais no geral as reivindicações dos familiares são as mesmas de sempre. O sistema prisional nunca cumpriu nada que vinha trazer dignidade e respeito as visitantes na penal. TODAS AS FAMÍLIAS E AMIGOS QUE VISITAM  A PENITENCIARIA NOS FINS DE SEMANA FORAM MOBILIZADAS PARA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA ESTAREM EM FRENTE O IAPEN VAMOS ESTA PROTESTANDO EM FRENTE O Instituto de Administração Penitenciaria do Acre e DEPOIS VAMOS ATÉ O Ministério Publico PARA VER SE A COISA MELHORA.    

Melhorias nas Revistas – Menos abuso e constrangimento por parte dos  agentes tendo mais consideração e respeito aos familiares inclusive crianças, idosos e portadores de necessidades especiais.

Um atendimento humano e justo para todos os familiares por parte dos agentes penitenciários nos dias de visita, em momentos específicos como o da revista intima.

Celas mais limpas e com condições de higiene adequada para todos, tanto para presos quanto familiares inclusive crianças nos dias de visita.

Identificação no uniforme de cada agente penitenciário para segurança do próprio sistema penitenciário.

Investigar e coibir de forma exempla os constantes furtos feitos no guarda volumes a objetos das famílias que visitam a penal.

Médicos para atendimento a presos doentes ou atendimento de urgência na penal. 

O fim da superlotação das celas.

Entrada de outros tipos de alimentação.

Um núcleo para atendimentos de urgência as denuncias de abuso na penitenciaria que seja de solução de imediata. 

Menos demora na fila para entrada das visitas – sem muito tempo de exposição ao sol por parte dos familiares. Obs: (os familiares que chegam cinco seis horas da manhã estão entrando para visita em até duas horas da tarde).

Melhor atendimento a pessoas com mais de 60 anos sem exposição ao sol como fila exclusiva e atendimento de revista apropriado.

Melhor atendimento as grávidas e mulheres com crianças menores sem exposição ao sol com filas exclusivas e atendimento de revista apropriado.

Menos preconceito por parte dos agentes penitenciários com os familiares de presos os mesmo são destratados pelo agentes penitenciários com palavrões e ameaças.

Disponibilizar a os familiares locais adequados, visando resguardar das visitas intima. 

Separa os presos por critério de classificação. 

Identificar os presos que estão infectados com doenças contagiosas e transferi-los para um espaço exclusivo para os mesmo. 

Investigar e coibir qualquer tipo de represaria a presidiários por parte dos agentes penitenciários em razão do movimento da Associação de Famílias. 

                

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