terça-feira, 10 de maio de 2011

Se o brasil não deporta ninguém então porque exige passaporte ?

Na audiência publica realizada pelo Ministério publico federal, muitos questionamentos foram levantados, entre eles foi questionada a legalidade da entrada de haitianos pela fronteira do brasil com a Bolívia e o peru, sem passaporte, onde muito haitianos foram barrados pela policia federal e não entraram no brasil, mesmo com o argumento de que pediam refugio. A representante do ministério da justiça, para assuntos de imigrantes e refugiados, na ocasião disse não saber desse fato. 
Uma outra questão levantada foi sobre a operação sentinela executada pela policia federal e força nacional, desencadeada na fronteira, que como disse os representantes da policia federal, a operação sentinela tinha como objetivo combater o trafico de drogas o trafico de pessoas e o trafico de armas. Ainda segundo a policia federal a autorização de barrar os haitianos na fronteira partiu de brasília, dando a entender que o próprio ministério da justiça, e também das relações exteriores, sabia da atual atividade da policia federal na fronteira, em que exigiam passa porte mesmo diante do clamor de vários haitianos que procuravam refugio no brasil.

Na exposição da representante do CONARE ela deixou bem claro a quem se aplica o termo REFUGIADO, dando também uma definição para o termo.

Definição do termo “Refugiado”:

“fundados temores”
Elemento subjetivo e pessoal do “temor de perseguição”
Elemento objetivo que dá fundamento a este temor

“grave e generalizada violação de direitos humanos”
Insegurança generalizada
Total incapacidade de ação do Estado
Colapso das instituições
Reconhecimento internacional do caráter grave e
generalizado da situação de violação.

Todos os presentes na audiência como também o próprio ministério publico federal foram de comum acordo que os haitianos se enquadram sim, dentro do termo refugiado. Por isso devem ser considerados pelo conselho nacional para refugiados do ministério da justiça, como refugiados e não como imigrantes já estando dentro do país. A policia federal entende diferente e diz que vai continua exigindo o passaporte de todos, pelo fato de haver uma banalização do instituto do refugio, onde qualquer pessoa que chega na fronteira diz a palavrinha magica e de imediato e autorizado a entrar em território brasileiro, disse um delegado da policia federal, que afirma também que todos os precedimentos adotados pela policia federal vem de conhecimento do ministério da justiça.

A verdade e que com autorização seja la de quem for, através do governo brasileiro a policia federal só faz de conta que faz este controle, primeiro poque eles não tem efetivo suficiente para isso. Depois que e feito somente em cima da ponte na fronteira local, onde a vistas claras e visíveis. E o que mais contraria ainda a politica de refugio e imigração do governo brasileiro e que quando um estrangeiro de qualquer nacionalidade encontra-se em território nacional brasileiro, mesmo estando sem passa poder,  o mesmo não pode ser deportado. Como disse a representante do ministério da justiça, essa não e uma politica adotada pelo brasil. 

Ou seja todo mundo pode entrar no brasil de forma legal ou ilegal, pela fronteira ou por um outro varadouro qualquer, como tem acontecido. O mesmo si encontrado pela policia, apenas será intruido pela policia federal a tratar de regularizar sua situação no país, mais não será deportado. Enquanto isso não se fala em passaporte, já estão dentro do brasil mesmo. Bom pros estrangeiros que continuam driblando as barreiras da policia federal na fronteira,  entram em nosso país, e já estando aqui no brasil ficam seguro de que não serão deportado. A pergunta que se faz, e que se o brasil não deporta ninguém então porque exige passa porte ?. No caso dos haitianos todos eles não foram tratados como refugiados, mais si como imigrantes.

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