segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Do Blog do Altino

O desembargador Arquilau Melo, corregedor do Tribunal de Justiça do Acre, abriu investigação para apurar a participação dos juízes Luiz Camolez e Zenair Bueno (centro da foto) na diretoria da Associação Acreana de Esportes Equestres (AAEE).

Em tese, magistrados só podem acumular cargo de professor ou de dirigente de entidade de classe. Camolez é o presidente da associação.

Disputas na AAEE culminaram com o indiciamento e a prisão da empresária Ana Betânia Marques de Lima por formação de quadrilha, incêndio e dano qualificado.
Rival dos dois magistrados na AAEEE, Betânia Lima é acusada pela Polícia Civil de mandar incendiar um rancho onde estariam abrigados cavalos de raça e de furar pneu de trator durante a Expoacre.
A empresária permanece no presídio estadual desde a semana passada, mas o governo do Acre, através da coordenação da Expoacre, divulgou nota afirmando que em nenhum momento houve comunicação de sabotagem ou crimes do gênero durante as competições de laço, rodeio, vaquejada e tambor.

- As regras das competições obedecem ao padrão praticado em todo Brasil, sendo as provas de laço, tambor e vaquejada organizadas pela AAEE, cujo presidente é o juiz de direito Luiz Vitório Camolez, e que este ano teve a comissão de provas dos três tambores formada pela empresária Midiã Brito Lysakowski, Renata Zamora Sabóia (pecuarista) e pela juíza de direito Zenair Ferreira Bueno, membro da AAEE - afirma a nota do governo.

O presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, divulgou uma nota criticando duramente a conduta dos delegados Leonardo Santa Bárbara e Thiago Fernandes Duarte, este namorado da juíza Zenair Bueno. Diz a nota:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, cumprindo com seu papel constitucional de defesa do Estado de Direito, vem a público manifestar sua preocupação acerca dos procedimentos adotados por autoridades policiais na condução de procedimentos investigativos postos a seu crivo, o que faz nos seguintes termos:

1. A fim de apurar fatos ocorridos durante a Feira Agropecuária do Estado do Acre – EXPOACRE 2011, envolvendo membros da Associação Acreana de Esportes Equestres, delegados de polícia civil desta capital, no exercício de seus cargos, praticaram condutas suspeitas, totalmente estranhas aos procedimentos rotineiramente adotados pela Polícia Civil do Estado do Acre.

2. O Delegado de Polícia Leonardo Santa Bárbara, lotado na Delegacia da 1ª Regional, agindo em total desrespeito à sua área de atuação, instruiu inquérito policial registrado pela Delegacia da 2ª Regional, numa estranha “avocação de competência” destinada a atribuir responsabilidade criminal aos investigados.

3. Pior. No curso das investigações, permitiu que outro delegado de polícia civil, lotado na Delegacia de Repressão a Entorpecentes, interessado direto no desfecho do inquérito policial, em razão de manter relacionamento com uma das envolvidas, inquirisse um dos investigados, em total descompasso com a legislação e com o senso mínimo de impessoalidade que deve nortear o exercício de sua função publica.
4. Por outro lado, esperamos que tais abusos não tenham se desencadeado em razão das funções judicantes desempenhadas por alguns dos envolvidos, o que faria com que estivéssemos diante do tipo penal descrito no art. 319 do Código Penal.

5. Triste constatar, ainda, que os protagonistas desse episódio são aqueles já conhecidos da sociedade acreana como praticantes contumazes do abuso de autoridade e do desrespeito às prerrogativas da advocacia.

6. A Ordem dos Advogados do Brasil aplaude o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil e reitera o seu total apoio à corporação, todavia, conserva e utiliza o direito de manifestar o seu repúdio e reprovação às condutas ora narradas.

Rio Branco – AC, 20 de agosto de 2011.

Florindo Silvestre Poersch

Presidente da OAB/AC”

Defesa nega sabotagem

O advogado de Ana Betânia Marques Lima, Ruy Duarte apresentou laudos que eliminariam a acusação de sabotagem a um trator, um trailler e de um estábulo utilizados durante a Expoacre para o campeonato da prova do tambor.

Segundo o documento encaminhado pela Acrediesel, o trator não apresentou pane elétrica como registrado em Boletim de Ocorrência. O problema foi apenas a falta de bateria que estava descarregada, o que foi resolvido depois da substituição. O equipamento cedido pela empresa para a realização do campeonato serviria para manipular a terra, deixando o solo da arena de provas mais ‘macio’ para evitar lesões graves aos peões e nas amazonas em caso de queda.

O laudo do Instituto de Criminalística também demonstra que o incêndio ao estábulo teria sido provocada por ação humana, mas a perícia mostra que existiriam vários produtos inflamáveis distantes do ponto em que o fogo foi iniciado, sendo que apenas uma telha de amianto teria sido danificada.

“É possível notar pelas fotos do laudo que existia feno na parte da frente do estábulo, o que poderia causar um incêndio difícil de ser controlado por bombeiros, mas apenas uma telha foi quebrada, então o laudo é inconclusivo”, falou o advogado.

Ruy Duarte ainda informou que solicitou uma investigação complementar do Corpo de Bombeiros para que possa garantir mais exatidão das investigações.

O advogado ainda informou não existir um laudo sobre um único pneu furado de um trailer utilizado para transportar cavalos, o que não garantiria a acusação de sabotagem.

Mesmo sem provas materiais, e, com embase em depoimentos, Betânia e outras três pessoas tiveram a prisão preventiva decretada. A acusada se encontra no presídio Francisco de Oliveira Conde. 
 
(Freud Antunes, A Tribuna)

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