segunda-feira, 28 de maio de 2012

Acre sedia a 2ª Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil

 A Região Norte será representada pelo Acre durante a 2ª Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil, nos dias 30 e 31 de maio, toda programação acontecerá em Rio Branco, no Teatro Plácido de Castro. A solenidade de abertura contará com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e o governador Tião Viana.
Após a solenidade haverá a implantação da 1ª Unidade Interligada para emissão online do Registro Civil de Nascimento na Maternidade Bárbara Heliodora, o novo serviço garantirá mais cidadania através da emissão da Certidão de Nascimento das crianças antes mesmo das mães terem alta.

Ainda pela manhã do dia 30, haverá a exposição da Tenda da Cidadania, na Praça da Biblioteca Pública, onde serão apresentados os serviços da Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e o Programa Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Disque 100, com apresentações artísticas e palestras.
Durante o almoço a ministra Maria do Rosário fará uma visita a Unidade Socioeducativa Acre, localizada no bairro Apolônio Sales e se reunirá com representantes da sociedade civil que militam na área de Direitos Humanos. Na oportunidade, o Comitê de Memória e Verdade do Acre apresentará um documento para a ministra solicitando a vinda da Comissão de Memória e Verdade para investigar os crimes ocorridos no Estado durante a Ditadura Militar.


A programação segue com Oficinas sobre o Programa Viver Sem Limites; Os contaminados pelo DDT; Soldados da Borracha; Sistema de Convênio (Sinconv) e a participação cidadã dos adolescentes além da abertura da exposição: “A Verdade da Repressão. A memória da Resistência” e o lançamento do livro: “Retrato da repressão política no campo” e debate sobre “Memória e Verdade” na Organização Central de Atendimentos ao Cidadão (OCA).
No segundo dia de programação, dia 31, a partir das 8h30, no Auditório do Museu do Tribunal da Justiça do Estado do Acre acontecerá o I Seminário do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/AC), conforme prevê a Lei Federal Nº 9.807/1999. O Seminário tratará quatro temas relacionados ao Programa como: “O sistema de proteção no Brasil e a Trajetória do Provita, nos seus quatro anos de efetivação”; “Desafios do programa enquanto política de Direitos Humanos gestada pela Sociedade Civil”; “O programa como instrumento de acesso à justiça e combate a impunidade” e “O papel do Conselho Deliberativo do Provita”.
O último dia de programação contará com a realização de oficinas e palestras sobre a Promoção da Igualdade Racial; Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Encontro com a rede de parceiros do Centro de Referência em Direitos Humanos, LGBT: Direitos Humanos e Diversidade; Acessibilidade e Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Lançada no dia 18 de agosto de 2011, a Caravana de Direitos Humanos está percorrendo todo o país. Será visitada pelo menos uma capital de cada região. O Nordeste foi representado pelo Estado do Ceará, que sediou a primeira edição da Caravana. A segunda edição acontece no Acre, que representará toda a Região Norte.

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