terça-feira, 16 de outubro de 2012

Representante do Movimento dos Direitos Humanos do Acre, critica fuga de presos e normas de presídio recém-inaugurado pelo Estado

Cinco presos fugiram durante o último fim de semana, do presídio recém-inaugurado pelo governador Sebastião Viana (PT), no município de Senador Guiomard.
A denúncia foi apresentada pelo presidente do Movimento dos Direitos Humanos do Acre, Jocivan Santos, que informou ainda, o espancamento de um preso que tentou fugir.
 
O assessor especial do Governo do Acre, Gilvandro Assis confirmou a fuga, mas negou o número de cinco. “Foram apenas três presos que fugiram”, enfatizou.
As fugas teriam acontecido no último fim de semana. Entre os presidiários que escaparam estava Enivaldo dos Santos, o Marabel – condenado a mais de 100 anos de prisão.
“Marabel” teria ameaçado um juiz de morte ao ser condenado a mais de 100 anos de prisão por ter cometido cinco homicídio, além de tentar assassinar um agente penitenciário.
 
A Unidade Penitenciária do Quinari, localizada no quilômetro 90 da BR-317 – custou mais de R$ 18 milhões e foi construída para abrigar presos condenados a mais de 30 anos de detenção.
O presídio tem capacidade para 588 – mas estaria abrigando apenas 85. Na manhã desta terça-feira, 16, mulheres e familiares de presos foram à ouvidoria do Iapen.
Os familiares denunciaram uma greve de fome que foi feita pelos detentos há 15 dias. Os presos reivindicam alimentação de qualidade e pedem ventiladores nas celas.
Jocivan Santos relata que os presidiários estariam consumindo água direto das torneiras.
Outra denúncia seria que as celas estariam sem nenhum tipo de iluminação. Os presidiários reivindicam ainda, um aparelho de TV, num espaço de convivência.
A truculência nas revistas de visitantes e presidiários também foi motivo de denúncia pelos parentes dos presos, que afirmam um acordo firmado com o Iapen estaria sendo violado.
“Os visitantes e os presos estão passando por uma verdadeira humilhação. Os detentos têm a pele do pênis puxada e são obrigados a abrir o ânus, durante a revista”, diz Jocivan Santos.
Não pode entrar alimentos
As mulheres dos apenados denunciam ainda, que não podem levar nenhum tipo de alimento aos maridos. Livros e revistas também não podem ser levados ao presídio.
“Como eles querem que os presos não se revoltem? Estão negando qualquer tipo de benefício ou tratamento humano. As fugas estão acontecendo por este motivo”, desabafa Elma Silva.
De acordo com os familiares dos presos, o MPE em Rio Branco, não estaria aceitando denúncias, obrigando as famílias a recorrerem à promotoria de Senador Guiomard.
A unidade não estaria concluída
O motivo da falta e ventiladores nas celas seria porque os compartimentos não teriam tomadas. Apesar de inaugurado o prédio estaria inacabado.
A ouvidoria do Iapen instaurou procedimento de investigação para apurar as fugas do presídio do Quinari. As ocorrências não teriam sido registradas pela direção da unidade prisional.
Em nota, Iapen diz que “qualquer mudança gera
desconforto” e que é normal os presos sentirem
dificuldade em se adaptar as novas regras impostas
 

Nota de Esclarecimento
A despeito da matéria “Cinco presos fogem do presídio recém-inaugurado pelo governador Sebastião Viana”, publicada pelo site ac24horas nesta data, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) esclarece que:
 
1 – Todos os presos da Unidade Penitenciária do Quinari (UPQ) recebem quatro refeições diárias: desjejum (café da manhã), almoço, lanche da tarde e jantar;
2 – Por ser uma unidade modelo, a UPQ não teve em seu projeto arquitetônico previsão para tomadas no interior das celas e iluminação interna. A penitenciária recebeu os presos com as obras finalizadas;
3 – As revistas aos presos é padrão em todo o Estado;
4 – Não procedem as denuncias onde consta que não é permitida a entrega de livros e revistas para os presos da Unidade do Quinari. Familiares podem levar material de leitura, livros e revistas, não existe objeção quanto ao recebimento destes, ressaltando que na Unidade funciona uma biblioteca com acervo literário;
5 – A ouvidoria do Iapen instaurou procedimento disciplinar para apurar as circunstâncias das fugas. Todas as ocorrências são registradas pela direção da unidade e imediatamente informadas às demais instituições como polícia militar e polícia civil;
6 – Mesmo com a não utilização de aparelhos televisores e ventiladores nas celas o consumo de energia elétrica na UPQ alcança a cifra de R$ 10.000,00 por mês ao Iapen;
7 – Qualquer mudança gera desconforto, portanto, é normal que os presos da Unidade do Quinari sintam dificuldade em se adaptar as novas regras impostas.
 
Assessoria de Imprensa – Iapen/AC
 

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