sexta-feira, 7 de novembro de 2014

NOTA sobre a chacina do Pará - SPDDH Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos.



Nota Pública

A Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos desde o primeiro momento em que tomou conhecimento, através de lideranças comunitárias dos bairros do Guamá e Terra Firme, da série de assassinatos ocorridos desde a noite de ontem (04/11/2014) em alguns bairros da periferia de Belém, principalmente nos mencionados acima, passou  a acompanhar o caso, em conjunto com organizações da sociedade civil ligadas a defesa dos direitos humanos, entre as quais CEDECA, OAB, CEDENPA que atuam em conjunto no Conselho estadual de segurança Pública, com o propósito de exigir a tomada de providências dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública no Pará sobre esta grave situação de violência na capital de nosso estado, seja apurada com rigor para a devida responsabilização dos envolvidos.

Segundo relatos de moradores das áreas e de lideranças comunitárias, tais assassinatos teriam ocorrido após a morte do Cabo da PM Figueiredo. Ressaltamos que tais relatos também foram divulgados através der meios de comunicação social de que haveria fortes indícios de ligação dessas mortes com o assassinato do policial militar, principalmente pelo fato de algumas pessoas, entre elas policiais militares estarem convocando pessoas e policiais a darem uma resposta ao assassinato do Cabo Figueiredo. Em outras gravações, pessoa não identificada passa mensagem como toque de recolher informando que haveria uma ação nas ruas e que nenhum "Coronel das Galáxias" iriam impedi-los. Após esse "toque de recolher no decorrer da madrugada, em tempo real, diversas gravações de áudios, vídeos e fotos mostravam um verdadeiro massacre. As comunidades afetadas não conseguiram dormir e a população foi desperta com uma onda de pânico.

Diante disso, manifestamos nossa extrema preocupação diante de tais declarações e dos abusos cometidos no afã de se fazer justiça com as próprias mãos.
Ao final da tarde do dia 05\11, a SDDH participou de uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado do Pará, representante do PROPAZ e Secretario da SEAS (Secretaria de assistência social), membros do Conselho de Segurança Pública, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e entidades da sociedade civil, na qual cobrou providências do Governo, principalmente no que concerne a retomada de controle da oficialidade quanto as ações de grupos de extermínio, que na verdade vem agindo no estado do Pará há muito tempo denunciadas fartamente por diversos movimentos sociais, SDDH e comissões de Direitos Humanos OAB/Pa e ALEPA. Outra providência solicitada é que o Governo garanta o acolhimento psicossocial dos familiares de todas as vítimas da chacina, incluindo os familiares do policial militar assassinado. E quanto as apurações deste fato, que os órgãos que estão investigando sejam acompanhados por membros da sociedade civil e que também possam levantar os casos e denúncias de grupos de extermínio, esquadrões da morte e de milícias que atuam no estado do Pará.

A Secretaria de Segurança Pública informou a comissão que já instaurou investigações e de que havia uma grande probabilidade de que 06 assassinatos de um total de 10 pessoas mortas na noite e madrugada de 04 de novembro sejam em decorrência de ações praticadas por grupo de extermínio e que as investigações estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público Militar.

A SDDH compreende que esse é um momento em que as organizações da sociedade civil, parlamentares, comunidades e órgãos do Estado, principalmente os ligados a área de direitos humanos devem acompanhar de perto todas as implicações da concepção de uma política de segurança publica que vem pautando o combate a violência apenas em mais prisões e na repressão, muitas vezes, desmedida e abusiva vitimando a juventude negra das periferias, gerando mais violência. Como bem lembrou Raul Zafaroni, membro do Poder judiciário argentino em evento da ONU que discutiu prevenções a violência realizado em Belém nos dias 03 e 04 no centro de convenções HANGAR com a participação de representantes de mais de 18 países, mais sem a presença da sociedade civil, que não foi convidada.

Manifestamos também nossa total solidariedade aos familiares do policial militar e dos familiares das demais vítimas e que tragédias como estas sirvam de lição a todos que ainda insistem em atuar como "Poder paralelo" de que tais práticas serão devidamente punidas e que através de forte mobilização e organização de todas as forças sociais atuantes na sociedade possamos superar toda essa violência que vem exterminando a juventude negra nas periferias e que criminaliza a pobreza em nosso estado e nosso país.

Belém-pa, 05 de novembro de 2014.


Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

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