sexta-feira, 3 de julho de 2015

Embaixada do Brasil no Haiti cobra propina por vistos, denunciam imigrantes

Relatos comprometem funcionários; governo do Acre vai comunicar a situação aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores

 No abrigo de imigrantes, em Rio Branco, Malio Joseph com os filhos John e Thamara/Foto: Altino Machado
        Malio Joseph (esquerda) durante depoimento em vídeo à professora Letícia Mamed, com auxílio do tradutor haitiano Esdras Hector

Haitianos recebidos no abrigo de imigrantes, mantido pelos governos estadual e federal em Rio Branco, relataram nas últimas duas semanas que funcionários da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, cobram propinas que variam de US$ 1,5 mil a US$ 2 mil na concessão de vistos para que possam viajar com destino ao Brasil em busca de trabalho.
Os relatos têm sido feitos às equipes de servidores das secretarias de Desenvolvimento Social e de Justiça e Direitos Humanos, do governo do Acre, que atuam na gestão do abrigo. Os secretários Gabriel Gelpke (Desenvolvimento Social) e Nilson Mourão (Justiça e Direitos Humanos) receberam as informações dos servidores e disseram à reportagem que vão relatar a situação aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.
A cobrança de propina para concessão de vistos já foi relatada por 20 imigrantes haitianos nas últimas semanas. Essas denúncias sempre foram evidenciadas em entrevistas específicas de pesquisadores sobre o fluxo migratório, mas nunca haviam sido registradas de modo formal pela a administração do abrigo.
A partir do último convênio celebrado pelo Ministério da Justiça com o governo do Acre, para transporte rodoviário de imigrantes com destino às regiões Sul e Sudeste e melhorias na infraestrutura do abrigo, as autoridades decidiram reformular o questionário preenchido com as informações socioeconômicas e pessoais dos imigrantes que chegam ao Estado.
A substituição do formulário simplificado por um mais extenso tem revelado as razões pelas quais os imigrantes optam pela viagem do Haiti ao Brasil, via Acre, sem visto obtido na Embaixada em Porto Príncipe. O novo questionário indaga o por quê do imigrante não ter obtido o visto no Haiti.
Ao responder ao quesito do formulário, os imigrantes relatam as dificuldades para serem atendidos na Embaixada, a exigência de pagamento de propinas por haitianos para ocuparem vagas nas longas filas que se formam no entorno do prédio e também a exigência de pagamento de propinas para funcionários brasileiros da Embaixada.
O fluxo constante e crescente de imigrantes pela fronteira do Acre permanece ininterrupto mesmo que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha iniciado uma série de reuniões e tratativas para desarticular as redes de coiotagem que transportam homens, mulheres e crianças. Esse esforço visa a ampliação do fornecimento de vistos no Haiti e a parceria dos governos do Equador, Peru e Bolívia para o combate aos coiotes.
Desde dezembro de 2010, tem prevalecido a entrada pela fronteira do Acre, que já recebeu e distribuiu mais de 40 mil haitianos. Os imigrantes percorrem uma rota que inicia no Haiti, passa pelo Panamá, Equador, Peru e eventualmente pela Bolívia.
Trata-se de um percurso longo, demorado, perigoso, dominado por coiotes, funcionários e policiais corruptos que atuam nas estradas e fronteiras desses países. Em alguns casos, os imigrantes chegam a pagar mais de US$ 10 mil à cadeia de corrupção e extorsão, sendo que, caso tivessem acesso ao visto no Haiti, chegariam ao Brasil em avião, de modo rápido e seguro.
Drama de Malio Joseph
O relato mais contundente dessa realidade foi feito à reportagem pelo haitiano Malio Joseph, 28 anos, que ingressou no Brasil em 2012, deixando em Porto Príncipe a mulher Mona, 25, e os filhos Jonh e Thamara. Ele chegou ao Acre, obteve o visto humanitário e seguiu para Porto Alegre (RS), onde trabalha e reside.
Seis meses depois, a mulher veio para sua companhia. Posteriormente, nasceu o filho Sendes, gaúcho, atualmente com um ano e dois meses. Os outros dois filhos - John, 6, e Thamara, 4, - continuaram no Haiti sob os cuidados de familiares da mulher dele.
Malio Joseph trabalha como operário numa fábrica de embalagens plásticas. Tem carteira do trabalho assinada, ganha R$ 1,5 mil e gasta R$ 600,00 com o pagamento do aluguel de um pequeno apartamento. Além disso, enviava mensalmente, em média, R$ 500,00 para os cuidados da família com as duas crianças que havia deixado no Haiti.
Com saudade dos filhos, que não via há três anos, decidiu ir buscá-los. Comprou passagem aérea de ida e volta no trecho de Porto Alegre a Porto Príncipe e chegou lá no dia 20 de maio. No Haiti, ficou surpreso porque na casa em que as crianças ficaram havia mais de 20 pessoas que passaram a viver às custas dos R$ 500,00 que ele mandava para as despesas de seus filhos.
No Haiti, os primeiros passos de Malio Joseph forampela retirada do passaporte das crianças. no país, a burocracia classifica a expedição dos documentos em normal, urgente e extramente urgente. Ele explicou que em decorrência da grande procura por esses documentos se estabeleceu no país uma cadeia de corrupção e ele teve que pagar pelos documentos.
Dias depois, o jovem imigrante, com os dois filhos nos braços, se dirigiu à Embaixada do Brasil em Porto Príncipe para tentar obter os vistos das crianças. “A fila ela imensa. Havia mais de 400 ou 500 pessoas também em busca de vistos. Depois de algumas horas, fui avisado por uma funcionária brasileira da Embaixada que o chefe não estava e que eu deveria voltar outro dia”, relatou.
Uma semana depois, sem os filhos, Malio Joseph voltou à Embaixada do Brasil e se posicionou na fila para atendimento dos casos de encontro familiar. Havia outra para os que pretendiam obter visto para trabalhar no Brasil. Ele contou que as filas eram tão gigantes quanto as que viu na semana anterior. Chegou às 4 horas da manhã e conseguiu ser atendido por volta das 9 horas.
“Conversei com o cônsul, contei que tinha vindo buscar os meus filhos. Apresentei vários documentos que eu tinha levado do Brasil, como comprovante de residência e emprego, cartas de recomendação do meu patrão, do padre, e até de gente da prefeitura de Porto Alegre. O cônsul me explicou que havia muitos pedidos na frente e que demoraria muitos meses para eu obter vistos para as crianças. O cônsul disse que se eu quisesse obter os vistos em quinze dias, eu teria que pagar US$ 1,7 mil dólares por cada visto”, afirmou Malio Joseph.
O imigrante contou que ficou surpreso com a proposta e que teria respondido ao cônsul que precisava conversar com sua mulher para ver se teriam condições de pagar US$ 3,4 mil.
“Ganho apenas R$ 1,5 mil. Os dois vistos custariam mais de R$ 10 mil. Saí da Embaixada muito triste, sem saber o que fazer. Conversei com minha esposa e percebemos que pagando essa quantia ao consulado, mais as passagens aéreas das crianças, nós teríamos um gasto de quase R$ 15 mil. Então, decidi pegar os meus filhos e fazer a viagem até o Acre, sem documentos”, acrescentou.
Malio Joseph, que percorreu essa rota em 2012, decidiu fazer a viagem com os dois filhos sem recorrer aos serviços das redes de coiotes. O custo da viagem do Haiti ao Acre foi de apenas US$ 2,5 mil. Ele próprio comprou a passagem aérea do Haiti até o Equador e a passagem de ônibus do Equador até Peru e de lá até a fronteira do Acre.
“Foi uma viagem muito difícil, pois eu estava sozinho e tive que cuidar e carregar as duas crianças e as malas durante cinco dias. Na verdade a viagem foi dramática. O momento mais difícil foi na travessia da fronteira do Equador com o Peru. Em 2012, eu ingressei no Equador pelo aeroporto. Recebi um carimbo de entrada, mas quando eu saí do território equatoriano, por uma trilha alternativa, guiado pelos coiotes, não recebi o carimbo de saída no meu passaporte. Com as duas crianças, os policiais equatorianos me questionaram demais e fiquei com medo de ser detido e deportado de volta ao Haiti com meus filhos. Depois de muita conversa, de apresentar todos os documentos levados do Brasil, os policiais entenderam que eu já estava com minha vida organizada e me deixaram seguir viagem”, acrescentou o imigrante.
À exemplo de outros imigrantes, Malio Joseph, a partir do novo quesito do formulário, contou toda a sua história. O relato foi documentado pelo diretor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Antônio Crispim, além de gravado, em áudio e vídeo com 1h40m de duração, pela professora Letícia Mamed, da Universidade Federal do Acre, pesquisadora da questão migratória.
Malio Joseph não escondia a felicidade de estar na companhia dos seus filhos e de poder viajar gratuitamente para Porto Alegre em ônibus fretado pelo governo federal. “Estou muito feliz com a reunião de minha família depois de tantas preocupações e dificuldades. Quero estudar, dar estudos para meus filhos e crescermos juntos no Brasil”, sonha o imigrante, que se dispôs a prestar os esclarecimento para ajudar o governo brasileiro a combater a cobrança de propina na Embaixada do Brasil no Haiti.
Outro lado
Na quinta-feira (2), a reportagem telefonou três vezes para a assessoria de imprensa do Itamaraty na tentativa de obter alguma manifestação sobre a denúncia. As atendentes perguntaram qual era o assunto a ser tratado e todas as vezes lhes foi explicado. Na primeira vez, disseram que o assessor de imprensa estava ausente, pediram o número de telefone para contato e prometeram retorno. Na segunda, disseram que o assessor estava ao telefone e que em seguida falaria com a reportagem. Na terceira, disseram que existem vários assessores e que nenhum deles estava presente para tratar da questão.

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